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Anatel · Fiscalização
Continuidade
Temática oficial “Fiscalização: Continuidade” · peça mais recente em 17/12/2025
242peças decisóriasno índice decisório · até 17/12/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
242documentos no acervo completodesde 01/12/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (93). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 228 das 242 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | Relatório de Atividades | RELATÓRIO DE ATIVIDADES | Processo concluído · SEI 14935474 |
| 26/12/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 247/2024/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13081666 |
| 26/12/2024 | Ofício | Ofício no 863/2024/COUN/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 13081648 |
| 26/12/2024 | Ofício | Ofício no 864/2024/COUN/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 13081668 |
| 26/12/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 246/2024/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13081645 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (242 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Continuidade". Peça mais recente em 17/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.