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Anatel · Infraestrutura
Conservação e Manutenção Predial
Temática oficial “Infraestrutura: Conservação e Manutenção Predial” · peça mais recente em 21/05/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (13). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 23 das 24 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 21/05/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 514, DE 21 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15676021 |
| 29/10/2025 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3071, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14651639 |
| 05/02/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 111, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13241414 |
| 24/01/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13187612 |
| 06/01/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 8, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13110055 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (338 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Infraestrutura: Conservação e Manutenção Predial". Peça mais recente em 21/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.