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Anatel · Regulamentação
Conselhos e Comitês
Temática oficial “Regulamentação: Conselhos e Comitês” · peça mais recente em 07/08/2026
180peças decisóriasno índice decisório · até 07/08/2026
4nos últimos 90 diasatividade, não estoque
398documentos no acervo completodesde 18/05/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (56). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 161 das 180 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/08/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3204, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16092171 |
| 03/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 187/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16063974 |
| 03/08/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 187/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16061766 |
| 03/08/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 737, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16063554 |
| 30/07/2026 | Voto | VOTO No 91/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 16044886 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (398 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Regulamentação: Conselhos e Comitês". Peça mais recente em 07/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.