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Anatel · PADO
Competição
Temática oficial “PADO: Competição” · peça mais recente em 07/01/2026
469peças decisóriasno índice decisório · até 07/01/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
469documentos no acervo completodesde 20/05/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (106). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 355 das 469 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 558/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16185638 |
| 01/08/2025 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 197/2025/COGE/SCO | Processo concluído · SEI 14118113 |
| 01/08/2025 | Ofício | Ofício no 1135/2025/COGE/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 14118189 |
| 09/06/2025 | Ofício | Ofício no 784/2025/COGE/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 13819924 |
| 27/05/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 144, DE 27 DE MAIO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13761993 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (469 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Competição". Peça mais recente em 07/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.