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Comitês de Defesa dos Consumidores
Temática oficial “Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores” · peça mais recente em 12/05/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (32). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 89 das 95 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 20/08/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 807, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16157450 |
| 12/05/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 477, DE 12 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15625495 |
| 19/03/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 276, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15357525 |
| 19/12/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14951989 |
| 19/12/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 313/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14951967 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (394 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores". Peça mais recente em 12/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.