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Anatel · PADO
Cobrança - STFC
Temática oficial “PADO: Cobrança - STFC” · peça mais recente em 03/03/2026
225peças decisóriasno índice decisório · até 03/03/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
225documentos no acervo completodesde 17/03/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (36). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 166 das 225 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Ofício | Ofício no 226/2026/COUN/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 15265347 |
| 03/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 112/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15265091 |
| 05/12/2025 | Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo | TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO-PROCESSO | Processo concluído · SEI 14866863 |
| 02/12/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14846936 |
| 11/11/2025 | Ofício | Ofício no 1743/2025/COGE/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 14731221 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (225 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Cobrança - STFC". Peça mais recente em 03/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.