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Anatel · PADO
Cobrança - SMP
Temática oficial “PADO: Cobrança - SMP” · peça mais recente em 28/04/2025
80peças decisóriasno índice decisório · até 28/04/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
80documentos no acervo completodesde 16/03/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (11). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 55 das 80 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 48/2026/GR02CO/GR02/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16017371 |
| 28/04/2025 | Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo | TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO-PROCESSO | Processo concluído · SEI 13622645 |
| 14/03/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 49/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13411158 |
| 14/03/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13411195 |
| 13/03/2025 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 49/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13406528 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (80 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Cobrança - SMP". Peça mais recente em 28/04/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.