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Anatel · Fiscalização
Clandestinidade
Temática oficial “Fiscalização: Clandestinidade” · peça mais recente em 14/04/2026
6.287peças decisóriasno índice decisório · até 14/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
6.298documentos no acervo completodesde 19/10/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (2.491). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 5.624 das 6.287 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 15729360 |
| 14/04/2026 | Ofício | Ofício no 96/2026/GR04FI2/GR04/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 15489562 |
| 06/04/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15440364 |
| 17/03/2026 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 15341216 |
| 11/03/2026 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 15308390 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (6.298 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Clandestinidade". Peça mais recente em 14/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.