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Anatel · Demanda Externa
Cidadão (Pessoa Física)
Temática oficial “Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)” · peça mais recente em 10/07/2026
119peças decisóriasno índice decisório · até 10/07/2026
5nos últimos 90 diasatividade, não estoque
2.268documentos no acervo completodesde 30/03/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (70). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 109 das 119 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 19/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 41/2026/AFPE3/AFPE/SAF | Publicação eletrônica · SEI 16151912 |
| 10/07/2026 | Ato | ATO No 9115, DE 10 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15944492 |
| 16/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1483/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15816471 |
| 16/06/2026 | Ato | ATO No 8013, DE 16 DE JUNHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15812671 |
| 11/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 28/2026/AFPE3/AFPE/SAF | Publicação eletrônica · SEI 15784279 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.268 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)". Peça mais recente em 10/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.