Anatel · PAF
CFRP
Temática oficial “PAF: CFRP” · peça mais recente em 05/06/2025
172peças decisóriasno índice decisório · até 05/06/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
320documentos no acervo completodesde 13/06/2016
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (165). A série aparece inteira.
Os 5 tipos mais frequentes somam 172 das 172 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/04/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 290/2025/CODI/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13606167 |
| 08/04/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 93, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13532881 |
| 03/04/2025 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 162/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13508956 |
| 31/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 218/2025/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13487410 |
| 25/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 183/2025/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13461682 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (320 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF: CFRP". Peça mais recente em 05/06/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.