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Anatel · PAF Contencioso

CFRP

Temática oficial “PAF Contencioso: CFRP” · peça mais recente em 28/07/2026

286peças decisóriasno índice decisório · até 28/07/2026
8nos últimos 90 diasatividade, não estoque
511documentos no acervo completodesde 29/03/2016

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

  • 4
  • 5
  • 12
  • 12
  • 19
  • 12
  • 11
  • 4
  • 6
  • 3
  • 4
Em destaque, o maior (19) e o menor (3) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

  • Despacho Decisório245
  • Acórdão22
  • Edital de Intimação17
  • Análise16
  • Ato1

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (245). A série aparece inteira.

Os 5 tipos mais frequentes somam 301 das 286 peças.

Peças mais recentes

DataTipoTítuloContexto
15/09/2026AcórdãoACÓRDÃO No 254, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Publicação eletrônica · SEI 16287807
11/09/2026AcórdãoACÓRDÃO No 246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Publicação eletrônica · SEI 16268645
11/09/2026AcórdãoACÓRDÃO No 243, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Publicação eletrônica · SEI 16267926
02/09/2026AnáliseANÁLISE No 13/2026/SRPublicação eletrônica · SEI 16221328
12/08/2026AcórdãoACÓRDÃO No 204, DE 12 DE AGOSTO DE 2026Publicação eletrônica · SEI 16115780

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

  • Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
  • A contagem do acervo completo do assunto (511 documentos), dita ao lado da do índice
  • Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

  • Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
  • Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
  • Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
  • A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

Não pesquise esse tema novamente.

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF Contencioso: CFRP". Peça mais recente em 28/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.