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Anatel · Fiscalização
Certificação de Produtos
Temática oficial “Fiscalização: Certificação de Produtos” · peça mais recente em 27/02/2024
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 668 das 727 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 27/02/2024 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 11570939 |
| 02/06/2023 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 48/2023/COGE/SCO | Processo concluído · SEI 10334843 |
| 19/04/2023 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 10121571 |
| 19/04/2023 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 10121685 |
| 02/09/2022 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 9060548 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (727 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Certificação de Produtos". Peça mais recente em 27/02/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.