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Anatel · Relacionamento Institucional
Celebração de Cooperação com outras Instituições
Temática oficial “Relacionamento Institucional: Celebração de Cooperação com outras Instituições” · peça mais recente em 02/06/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (42). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 114 das 163 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 84/2026/GR07AF/GR07/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16185090 |
| 02/06/2026 | Edital | EDITAL No 3/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15733367 |
| 18/05/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 501, DE 18 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15654454 |
| 08/04/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 353, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15457762 |
| 08/04/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 353, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15458486 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.444 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Relacionamento Institucional: Celebração de Cooperação com outras Instituições". Peça mais recente em 02/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.