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Anatel · Suporte à Fiscalização
Celebração de Convênios
Temática oficial “Suporte à Fiscalização: Celebração de Convênios” · peça mais recente em 06/02/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (95). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 174 das 233 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | Termo de Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO | Publicação eletrônica · SEI 15063416 |
| 17/12/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14935993 |
| 13/11/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14747714 |
| 08/10/2025 | Termo de Cessão de Uso | TERMO DE CESSÃO DE USO | Publicação eletrônica · SEI 14525083 |
| 24/09/2025 | Acordo de Cooperação | ACORDO DE COOPERAÇÃO No 4/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14441812 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (233 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Suporte à Fiscalização: Celebração de Convênios". Peça mais recente em 06/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.