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Anatel · PADO
Cancelamento de Serviço - SMP
Temática oficial “PADO: Cancelamento de Serviço - SMP” · peça mais recente em 28/04/2025
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 33 das 40 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 54/2025/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 13623460 |
| 26/03/2025 | Ofício | Ofício no 202/2025/CODI/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 13468063 |
| 21/03/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 65, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13446748 |
| 13/03/2025 | Termo de Cancelamento de Documento | TERMO DE CANCELAMENTO DE DOCUMENTO | Processo concluído · SEI 13407611 |
| 27/02/2025 | Ofício | Ofício no 39/2025/AF-ANATEL | Processo concluído · SEI 13354055 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (40 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Cancelamento de Serviço - SMP". Peça mais recente em 28/04/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.