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Anatel · Regulamentação
Cálculo de Preço Público
Temática oficial “Regulamentação: Cálculo de Preço Público” · peça mais recente em 01/10/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 22 das 23 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2461/2025/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14481123 |
| 09/01/2019 | Acórdão | ACÓRDÃO No 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 3695433 |
| 09/01/2019 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 11/2019 | Publicação eletrônica · SEI 3690866 |
| 09/01/2019 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 11/2019 | Publicação eletrônica · SEI 3693900 |
| 09/01/2019 | Resolução | RESOLUÇÃO No 707, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 3694559 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (132 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Regulamentação: Cálculo de Preço Público". Peça mais recente em 01/10/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.