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Anatel · Corregedoria
Avaliação para Estabilidade
Temática oficial “Corregedoria: Avaliação para Estabilidade” · peça mais recente em 10/10/2019
Atividade recente
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Tipos de peça
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 10/10/2019 | Portaria | PORTARIA No 2037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 4736957 |
| 23/08/2019 | Portaria | PORTARIA No 1617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 4536691 |
| 02/07/2019 | Portaria | PORTARIA No 1199, DE 02 DE JULHO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 4337865 |
| 26/03/2019 | Portaria | PORTARIA No 540, DE 26 DE MARÇO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 3962994 |
| 17/12/2018 | Portaria | PORTARIA No 2168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 | Publicação eletrônica · SEI 3622653 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (22 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Corregedoria: Avaliação para Estabilidade". Peça mais recente em 10/10/2019. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.