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Anatel · Numeração
Autorização de Uso de Código 0500
Temática oficial “Numeração: Autorização de Uso de Código 0500” · peça mais recente em 13/07/2022
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 13/07/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 34/2022/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 8804960 |
| 17/09/2021 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 177/2021 | Publicação eletrônica · SEI 7418584 |
| 17/09/2021 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 177/2021 | Publicação eletrônica · SEI 7415402 |
| 17/09/2021 | Acórdão | ACÓRDÃO No 326, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7418599 |
| 08/09/2021 | Análise | ANÁLISE No 88/2021/VA | Publicação eletrônica · SEI 7370705 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (537 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Numeração: Autorização de Uso de Código 0500". Peça mais recente em 13/07/2022. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.