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Anatel · PADO
Atendimento - STFC
Temática oficial “PADO: Atendimento - STFC” · peça mais recente em 11/08/2025
343peças decisóriasno índice decisório · até 11/08/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
343documentos no acervo completodesde 30/03/2016
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (175). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 306 das 343 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/08/2025 | Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo | TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO-PROCESSO | Processo concluído · SEI 14166911 |
| 11/08/2025 | Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo | TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO-PROCESSO | Processo concluído · SEI 14167962 |
| 11/08/2025 | Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo | TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO-PROCESSO | Processo concluído · SEI 14167426 |
| 08/08/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14160630 |
| 08/08/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14160697 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (343 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Atendimento - STFC". Peça mais recente em 11/08/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.