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Anatel · Anuências
Aquisição de Bens não Amortizados
Temática oficial “Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados” · peça mais recente em 26/06/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 45 das 46 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/12/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 233/2024/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13080124 |
| 22/09/2023 | Acórdão | ACÓRDÃO No 241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 10902471 |
| 19/09/2023 | Acórdão | ACÓRDÃO No 227, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 10882098 |
| 10/08/2023 | Acórdão | ACÓRDÃO No 188, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 10694857 |
| 04/08/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 180/2023/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 10659750 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (134 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados". Peça mais recente em 26/06/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.