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Anatel · Acompanhamento da Ordem Econômica
Aprovação Posterior
Temática oficial “Acompanhamento da Ordem Econômica: Aprovação Posterior” · peça mais recente em 19/01/2026
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 80 das 83 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | Ato | ATO No 1906, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13256714 |
| 31/10/2023 | Ato | ATO No 15456, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 11075850 |
| 29/05/2023 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 127/2023 | Publicação eletrônica · SEI 10305940 |
| 29/05/2023 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 127/2023 | Publicação eletrônica · SEI 10308275 |
| 29/05/2023 | Acórdão | ACÓRDÃO No 124, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 10308352 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (612 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento da Ordem Econômica: Aprovação Posterior". Peça mais recente em 19/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.