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Anatel · Acompanhamento da Ordem Econômica
Anuência Prévia - Diligências
Temática oficial “Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências” · peça mais recente em 26/02/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (21). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 51 das 52 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 5/2026/SCP | SEI 15236264 |
| 10/04/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 104, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13549120 |
| 10/04/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 105, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13549229 |
| 30/03/2025 | Análise | ANÁLISE No 63/2025/AF | Publicação eletrônica · SEI 13486812 |
| 21/03/2025 | Análise | ANÁLISE No 26/2025/VC | Publicação eletrônica · SEI 13448511 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (450 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências". Peça mais recente em 26/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.