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Anatel · Acompanhamento da Ordem Econômica
Anuência Prévia
Temática oficial “Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia” · peça mais recente em 30/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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- 8
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (214). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 704 das 698 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 22/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 93/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16324287 |
| 22/09/2026 | Ato | ATO No 12125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16323468 |
| 18/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 27/2026/SR | Publicação eletrônica · SEI 16308681 |
| 04/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 238, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16235591 |
| 03/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 84/2026/EH | Publicação eletrônica · SEI 16232517 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.653 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia". Peça mais recente em 30/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.