Análise de RBR

Temática oficial “Bens Reversíveis: Análise de RBR” · peça mais recente em 12/01/2026

89peças decisóriasno índice decisório · até 12/01/2026

5nos últimos 90 diasatividade, não estoque

279documentos no acervo completodesde 28/12/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (5) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Despacho Decisório74
Análise9
Acórdão8
Voto3

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (74). A série aparece inteira.

Os 4 tipos mais frequentes somam 94 das 89 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 210/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16088492
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 215/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16088872
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 216/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16088961
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 223/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16091348
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 207/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16088322

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (279 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Bens Reversíveis: Análise de RBR". Peça mais recente em 12/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.