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Anatel · Radiodifusão
Alteração Técnica
Temática oficial “Radiodifusão: Alteração Técnica” · peça mais recente em 23/06/2026
2.022peças decisóriasno índice decisório · até 23/06/2026
5nos últimos 90 diasatividade, não estoque
16.031documentos no acervo completodesde 29/04/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (1.939). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 2.030 das 2.022 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2419/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16372586 |
| 01/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2420/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16372588 |
| 01/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2424/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16372709 |
| 14/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2262/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16275259 |
| 20/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2036/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16158254 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (16.031 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Radiodifusão: Alteração Técnica". Peça mais recente em 23/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.