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Anatel · PADO
Alteração Societária
Temática oficial “PADO: Alteração Societária” · peça mais recente em 21/07/2026
11.360peças decisóriasno índice decisório · até 21/07/2026
10nos últimos 90 diasatividade, não estoque
11.376documentos no acervo completodesde 14/12/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (4.385). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 11.333 das 11.360 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 638/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16352541 |
| 25/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 632/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16343483 |
| 21/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 618/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16316955 |
| 17/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 603/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16305749 |
| 03/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 575/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16229335 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (11.376 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Alteração Societária". Peça mais recente em 21/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.