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Anatel · Radiodifusão
Alteração de Plano Básico TV - Outras
Temática oficial “Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Outras” · peça mais recente em 23/02/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (80). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 84 das 83 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2421/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16372690 |
| 23/05/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1138/2024/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 12029337 |
| 22/05/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1115/2024/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 12022401 |
| 16/05/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1067/2024/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 11992927 |
| 14/05/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1026/2024/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 11974359 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (13.706 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Outras". Peça mais recente em 23/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.