Início › Anatel › Radiodifusão › Alteração de Plano Básico - Outros
Anatel · Radiodifusão
Alteração de Plano Básico - Outros
Temática oficial “Radiodifusão: Alteração de Plano Básico - Outros” · peça mais recente em 15/06/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 2
- 1
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (28). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 29 das 29 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 15/06/2026 | Ato | ATO No 7919, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15804309 |
| 09/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 582/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15297804 |
| 09/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 581/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15297567 |
| 01/09/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2158/2025/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14299319 |
| 29/07/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1843/2025/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14095687 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (392 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.
- aviso em Alertas quando sair nova decisão sobre o assunto
- o texto integral das peças, com a citação pronta
- a busca dentro do assunto, por palavra e por período
Todos os assuntos → · O acervo da Anatel →
Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Radiodifusão: Alteração de Plano Básico - Outros". Peça mais recente em 15/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.