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Anatel · Certificação de Produto
Alteração de Escopo de OCD ou Especialista
Temática oficial “Certificação de Produto: Alteração de Escopo de OCD ou Especialista” · peça mais recente em 16/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (100). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 108 das 99 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 31/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4706/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16211225 |
| 16/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4680/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15975819 |
| 14/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4558/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15486993 |
| 23/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4404/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15369533 |
| 18/12/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 17950/2025/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14944302 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (134 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Certificação de Produto: Alteração de Escopo de OCD ou Especialista". Peça mais recente em 16/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.