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Anatel · Tarifas e Preços
Acompanhar Tarifas e Preços
Temática oficial “Tarifas e Preços: Acompanhar Tarifas e Preços” · peça mais recente em 03/02/2026
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Tipos de peça
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Os 4 tipos mais frequentes somam 35 das 35 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 10/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 35/2024/GR10AT/GR10/SFI | Publicação eletrônica · SEI 11798279 |
| 09/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 34/2024/GR10AT/GR10/SFI | Publicação eletrônica · SEI 11795032 |
| 20/09/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1/2022/SCP | Publicação eletrônica · SEI 9150127 |
| 09/09/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 5528/2022/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 9090867 |
| 28/06/2022 | Acórdão | ACÓRDÃO No 225, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 8721523 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (210 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Tarifas e Preços: Acompanhar Tarifas e Preços". Peça mais recente em 03/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.