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Anatel · Universalização/Ampliação do Acesso
Acompanhamento de Políticas Públicas
Temática oficial “Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas” · peça mais recente em 06/05/2025
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/04/2025 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 90/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13606775 |
| 24/04/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 112, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13608978 |
| 24/04/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 90/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13608919 |
| 21/03/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13447284 |
| 19/02/2025 | Análise | ANÁLISE No 27/2025/AF | Publicação eletrônica · SEI 13306952 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (327 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas". Peça mais recente em 06/05/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.