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Anatel · Convênios/Ajustes
Acompanhamento da Execução
Temática oficial “Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução” · peça mais recente em 18/05/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (11). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 21 das 22 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 503, DE 18 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15656854 |
| 15/05/2026 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO | Publicação eletrônica · SEI 15648740 |
| 14/05/2026 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO | Publicação eletrônica · SEI 15641574 |
| 10/04/2026 | Termo de Cessão de Uso | TERMO DE CESSÃO DE USO | Publicação eletrônica · SEI 15470286 |
| 21/01/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15073015 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (357 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução". Peça mais recente em 18/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.