Acessibilidade

Temática oficial “Universalização: Acessibilidade” · peça mais recente em 17/12/2025

27peças decisóriasno índice decisório · até 17/12/2025

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356documentos no acervo completodesde 19/04/2016

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (1) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Despacho Decisório18
Análise5
Acórdão4
Resolução1

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (18). A série aparece inteira.

Os 4 tipos mais frequentes somam 28 das 27 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
22/04/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 12/2026/PRUV/SPR	SEI 15519384
08/12/2025	Acórdão	ACÓRDÃO No 325, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Publicação eletrônica · SEI 14876060
27/11/2025	Análise	ANÁLISE No 155/2025/AF	Publicação eletrônica · SEI 14821815
09/09/2025	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 21/2025/PRUV/SPR	SEI 14350522
25/06/2025	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 11/2025/PRUV/SPR	SEI 13899884

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (356 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Universalização: Acessibilidade". Peça mais recente em 17/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.