Acessibilidade

Temática oficial “Fiscalização: Acessibilidade” · peça mais recente em 27/01/2026

47peças decisóriasno índice decisório · até 27/01/2026

0nos últimos 90 diasatividade, não estoque

47documentos no acervo completodesde 29/11/2023

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (13) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Despacho Ordinatório46
Ofício4
Relatório de Fiscalização4
Termo de Cancelamento de Documento3
Relatório de Viagem a Serviço2
Formulário de Solicitação de…2

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (46). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 61 das 47 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
23/06/2026	Certidão	CERTIDÃO	Processo concluído · SEI 15854304
23/06/2026	Informe	INFORME No 236/2026/GR09CO/GR09/SFI	Processo concluído · SEI 15852315
27/01/2026	Despacho Ordinatório de Encerramento	DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 6/2026/COQL/SCO	Processo concluído · SEI 15099379
19/12/2025	Certidão de Redistribuição	CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO	Processo concluído · SEI 14949706
18/12/2025	Despacho Ordinatório	DESPACHO ORDINATÓRIO	Processo concluído · SEI 14939600

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (47 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Acessibilidade". Peça mais recente em 27/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.